Termos e condições
1. Identificação
Este site é explorado por [Denominação social], NIF [NIF], com sede em [morada], registada na Conservatória do Registo Comercial de [local] com o n.º [número]. Contactos: [telefone] · [email]. Atividade: reparação e manutenção de veículos automóveis [e comércio de viaturas].
2. Utilização do site
Ao usar este site aceita estes termos. Compromete-se a usá-lo de forma lícita e a fornecer dados verdadeiros nos formulários. Podemos alterar o site e estes termos a qualquer momento, e a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
3. Pedidos de agendamento
O formulário de agendamento é um pedido e não uma reserva garantida. A marcação só fica confirmada quando lhe respondermos com a data e a hora. [Indicar regras de alteração, cancelamento e tolerância de atraso.]
4. Orçamentos e preços
Os trabalhos só começam depois de aprovar o orçamento. Os preços indicados no site são de referência, incluem IVA à taxa legal em vigor e podem variar consoante o modelo e o estado da viatura. [Indicar validade dos orçamentos e condições de pagamento.]
5. Viaturas anunciadas
As fotografias, os preços e as especificações das viaturas são informativos e podem estar desatualizados quando a viatura é vendida. Confirme sempre a disponibilidade e as condições connosco antes de se deslocar. [Indicar garantia legal e comercial aplicável.]
6. Propriedade intelectual
Os textos, as imagens, o logótipo e o design do site pertencem a [Denominação social] ou a quem nos licenciou o uso. Não pode copiá-los ou reutilizá-los sem autorização escrita.
7. Responsabilidade
Procuramos que a informação do site esteja correta e disponível, mas não garantimos que não tenha erros ou interrupções. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros para onde o site tenha ligações. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe reconhece como consumidor.
8. Reclamações e litígios
Pode reclamar no Livro de Reclamações, que dispomos em formato físico na oficina e em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como [indicar a entidade competente para o setor e a zona].
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos da lei.